Doença que não gera incapacidade para o trabalho não justifica recebimento de amparo assistencial

Laudo pericial concluiu que a autora ?não possui incapacidade para o exercício de atividades

Mantida decisão negando adicional de periculosidade a jardineiro que utilizava cortador de grama

Segundo a decisão, a qual teve como base o laudo pericial, a mera utilização da máquina de cortar grama não é considerada atividade perigosa

TRT confirma decisão que negou adicional de insalubridade a trabalhador que operava com soldas

Laudo pericial mostrou a inexistência de insalubridade, uma vez que foi devidamente comprovado o

A indenização do seguro obrigatório é proporcional ao grau de invalidez da vítima do acidente

conta do grau de invalidez apontado pelo laudo pericial

Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade

Em laudo pericial, a exposição a agentes insalubres foi neutralizada pela utilização de

Rapaz que disparou para cima com espingarda prestará serviços comunitários

a inexistência de laudo pericial a atestar a potencialidade lesiva da arma apreendida.

Lavar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade

Com base em laudo pericial conclusivo de que a empregada exercia atividades em ambiente insalubre

Acusada de incêndio é absolvida por ausência de laudo

De acordo com a versão apresentada pelo marido, ela teria colocado fogo na casa após discussão entre eles

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Acusado é absolvido após laudo não mostrar THC em erva

Se laudo da perícia não diz expressamente que a erva esverdeada apreendida pela Polícia contém em

Tentativa de homicídio qualificado. Inimputabilidade aferida por laudo técnico.

Princípio do livre convencimento motivado. Ordem denegada.

Habeas corpus. Lesão corporal. Natureza grave. Laudo de exame complementar.

Modalidade retroativa. Declaração de ofício.

Laudo médico pode ser dispensado em processos de interdição?

Por Marcos Roberto Hasse.

Prova pericial produzida no âmbito administrativo não é suficiente para levar à procedência de ação

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e

Direito processual civil e da propriedade industrial. Invalidação de registro de marca. Prova pericial. Desnecessidade.

Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

Relatora ressaltou que as diligências requeridas pela defesa foram indeferidas com fundamentação equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade da prova

DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido

Com a alteração no quadro de saúde atestado por laudo pericial, a autora buscou o Judiciário ante a